A CPI das ONGs foi instalada em outubro do ano passado, no Senado. A comissão é composta de 11 senadores e sete suplentes, e pretende apurar em 180 dias, a liberação de recursos públicos, pelo Governo Federal, para organizações não governamentais. Também está destinada a investigar a utilização das verbas por estas entidades, a partir do ano de 1999 até novembro de 2007, e o recebimento de recursos do exterior.
A assessora de imprensa do relator da CPI das ONGs, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), afirmou ao Virgula que haverá uma reunião da comissão na próxima quarta-feira, 20, para aprovação dos 40 requerimentos que faltam para entrar na segunda fase. Segundo a assessora, a comissão tem até o mês de maio para concluir seus trabalhos. Acredito que já foram realizadas cinco ou seis reuniões até agora, disse a assessora.
Instalada pela Câmara em agosto do ano passado, a CPI do Sistema Carcerário está destinada a verificar as condições dos presídios brasileiros, desde superlotação em celas até os custos sociais e econômicos dos estabelecimentos. Presidida pelo deputado Neucimar Fraga (PR-ES), a comissão também deve investigar a violência dentro dos presídios e as ramificações do crime organizado presentes no sistema carcerário.
A comissão já realizou 22 reuniões e 12 diligências. Presídios nos estados de Minas Gerais, Distrito Federal, São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Pernambuco, Pará e Goiás já foram visitados. O relator da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA) disse ao Virgula que a CPI já está quase em fase final.
O relator afirmou que os presídios visitados mostraram condições de caos, um verdadeiro inferno. Visitas nos estados de Minas, Ceará, Piauí, entre outros estão nos planos da comissão. Dutra ressaltou que o prazo final está marcado para 10 de abril, mas talvez adie. A fase de depoimentos já começou, segundo o deputado. Já tivemos muitas audiências com autoridades federais e estaduais, disse o relator.
Leia mais:
Saiba como funciona uma CPI
