Um casal homossexual que vive em Jacareí (SP) conseguiu converter sua união estável em casamento civil. A decisão foi apresentada nesta segunda-feira (27) e levou em conta o artigo 226 da Constituição Federal e foi apresentada hoje.
Luiz André Rezende Sousa Moresi e José Sergio Sousa Moresi vivem juntos há oito anos e entraram com o pedido no dia 6 de junho, após o reconhecimento da união estável homoafetiva pelo Superior Tribunal Federal (STF).
Nesta terça-feira (28), Dia Mundial do Orgulho LGBT, eles deverão ir ao cartório para receber a certidão de casamento. Segundo Luiz André, o novo status do casal permitiu a mudança do estado civil e a adoção do sobrenome do companheiro, que para ele representa “a ideia da união de duas famílias constituindo uma nova”.
Segundo a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) este é o primeiro casal gay a ter o casamento reconhecido no Brasil.
As informações são da Agência Estado.
