(Por Camilo Rocha) Veja os dois vídeos abaixo:
Peças criativas e muito legais, todo mundo há de concordar. Bem, quase todo mundo. Pois elas, assim como centenas de milhares de montagens de sons e imagens na internet, são proibidas pelas leis que protegem os direitos autorais. E isso não é tudo: se se leis de direitos autorais forem seguidas à risca, você estaria proibido de trocar um arquivo de MP3 com um amigo ou postar uma foto de um filme de Hollywood no seu blog.
Isso dá cadeia!
Imagine agora se todo mundo que quebrasse as rígidas leis de direitos autorais fosse preso. Para começar, nem de longe, haveria prisões suficientes. E pessoas que, na maioria dos casos, são cidadãos respeitadores da lei, seriam colocados na mesma categoria que ladrões e assassinos, por terem violado o copyright de um artista ou empresa.
Para o professor de direito americano Lawrence Lessig, não se pode eliminar essas práticas, apenas criminalizar e jogar para o submundo. Não podemos fazer que as pessoas voltem a ser [consumidoras] passivas, mas podemos torná-las piratas. Proibir tudo isso é altamente corrosivo para nossas crianças, se elas acharem que estão cometendo crimes ao baixar músicas. Para Lessig, isso pode desvirtuar a noção de criminalidade para a geração digital.
Direitos mais flexíveis
Lessig é da universidade de Stanford e o mais conhecido defensor de um novo tipo de lei para direitos autorais. Ele está em São Paulo e palestrou para uma casa cheia nesta quarta, 1/10, como parte do evento DigitalAge. O nome da sua palestra era A Cultura do Remix.
Lessig faz campanha por licenças mais flexíveis, que estejam em sintonia com os diferentes usos de obras culturais. Ele faz campanha por uma lei que esteja adaptada aos tempos atuais, que esteja em dia com a tecnologia que transformou o que antes eram consumidores passivos (espectadores de TV, ouvintes do rádio) em consumidores interativos e criativos (escritores de blogs, remixadores de quarto, diretores de vídeos caseiros, entre tantas outras coisas).
Para ele, tem que haver diferenciação entre o pirata que faz cópias de um filme para lucrar com isso e um garoto que passa música para um amigo ou joga na internet um mash-up de faixas que curte.
Comunidade criativa
Através de um sistema chamado Creative Commons, Lessig e seu pessoal lançaram vários modelos de licença para todo tipo de obra. O Creative Commons é apoiado por músicos como Nine Inch Nails, Beastie Boys, David Byrne, Tom Zé e o ex-ministro da cultura Gilberto Gil. Milhares de fotos que você acha em bancos de imagens na internet também usam tipo de licença. E o Wikipedia, a enciclopédia virtual e interativa, tem seu conteúdo baseado num tipo de licença similar ao Creative Commons.
É uma maneira de autores comercializarem seu conteúdo com mais liberdades do que restrições, disse Lessig. Em vez de dizer todos os direitos reservados, ela diz alguns direitos reservados. Segundo ele, existem 115 milhões de obras hoje licenciadas pelo Creative Commons hoje.
