(Da redação) – Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que, até junho de 2008, 498.729 pessoas cumpriram penas alternativas, ou seja, penas que não a prisão, superando o número de pessoas presas, pouco mais de 439 mil em todo o país.
Mas, a pena alternativa tem o objetivo de aliviar apenas a punição de crimes considerados leves, cometidos por pessoas que não representam um risco à sociedade.
No Brasil, a pena alternativa pode ser aplicada em casos de injúria, calúnia, difamação, furto simples, crimes que envolvem abuso de autoridade, desacato à autoridade, lesões corporais leves, algumas situações previstas na Lei Maria da Penha, de combate à violência doméstica.
Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora de Penas Alternativas do Ministério da Justiça, Márcia Aparecida, disse que o número de reincidência dos condenados com essa pena tem diminuído consideravelmente. Enquanto no grupo dos que são punidos de forma mais leve, o índice de reincidência chega a 5%, no sistema carcerário o número chega a 70%.
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