(Da redação) – A Santa Sé fechou um acordo com o Brasil para garantir que o ensino religioso continue a valer nas escolas públicas de ensino fundamental. A matéria não é obrigatória, mas assegura à Igreja Católica a manutenção das aulas mesmo que mude a legislação no país.

Nesta quinta-feira, 13, houve a primeira reunião sobre o tema, presidida pelo papa Bento XVI ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O acordo entre a Ingreja e o governo brasileiro vai obedecer às leis que já existiam: o parágrafo 210 da Constituição e do artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que estabelecem o direito individual dos alunos em ter disciplina facultativa de ensino religioso no horário normal das aulas.

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Brasil firma acordo com Vaticano sobre ensino religioso

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