“Foi só uma brincadeira”, você pensa, ignorando olhares indiscretos, toques indesejados e comentários íntimos e constrangedores. O assédio sexual é uma ameaça paralisante e invisível, frequentemente minimizada e ignorada, já que tudo não passava de uma piadinha, um abraço, um apelido bobo e irrelevante. Por isso mesmo, situações banais do dia-a-dia que configuram assédio sexual acabam passando em branco pelas vítimas e escapam da punição garantida por lei.
Reprodução Você já sofreu assédio sexual?
Nesse mês, a denúncia de assédio sexual de uma repórter do Portal iG contra o músico Biel acendeu a discussão em torno dos limites e possibilidades do crime. Durante uma entrevista, Biel teria chamado a jovem de “gostosinha” e ameaçado “quebrá-la ao meio” se mantivesse relações sexuais com ela. Depois de coletar provas e depoimentos de testemunhas, a repórter decidiu fazer um boletim de ocorrência confirmando o assédio sexual.
De acordo com Ana Paula da Fonseca Rodrigues Martins, professora da Faculdade de Direito de São Bernardo e especialista em Direito Penal, assédio sexual é qualquer tipo de constrangimento causado por superiores ou equivalentes no ambiente de trabalho, a fim de obter alguma vantagem ou favorecimento sexual. “Entende-se por constrangimento qualquer ato que possa causar embaraço nas relações de emprego, desde que realizado com cunho sexual. É importante salientar que o autor do assédio não precisa ser necessariamente o chefe da vítima; pode ser também alguém com mais tempo de casa, por exemplo”, explica Ana Paula.
O ato sexual não precisa ser consumado para que o crime de assédio sexual exista. Apesar da palavra da vítima ser questionada com frequência, a denúncia é fundamental para que tal comportamento deixe de ser tolerado e perpetuado no trabalho, em casa ou até mesmo nas ruas, onde o constrangimento também existe. Pela dificuldade na hora de coletar provas e acionar testemunhas, muitas mulheres continuam em silêncio à respeito do assédio sexual. Na maioria dos casos, elas sequer têm consciência de que são vítimas do abuso.
Será que você já passou por algo semelhante? Veja algumas situações comuns abaixo:
