O advogado José Estevam Macedo Lima falou sobre a situação de brasileiros e empresas brasileiras na Ucrânia
O advogado José Estevam Macedo Lima falou sobre a situação de brasileiros e empresas brasileiras na Ucrânia em tempos de guerra com a Rússia, que invadiu o país vizinho na última quinta-feira.
De acordo com dados recentes do IBGE, o Brasil possui mais de 600 mil brasileiros descendentes de ucranianos. Existem brasileiros e empresas brasileiras na Ucrânia também.
O doutor José Estevam se baseia no artigo 4 da nossa Constituição Federal, e explica que a posição do Brasil no cenário internacional deve ser feita assegurando os seguintes princípios:
I – Independência nacional; II – Prevalência dos direitos humanos; III – autodeterminação dos povos; IV – não-Intervenção; V – Igualdade entre os Estados; VI – defesa da paz; VII – solução pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X – concessão de asilo político.
“Neste sentido, um posicionamento obedecendo o alinhamento Constitucional das Autoridades com relação à invasão da Rússia na Ucrânia deve ser no sentido da solução pacífica e defesa da Paz, repudiando imediatamente a invasão por parte da Rússia”, avalia José Estevam.
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