Givaldo Carimbão (PSB) e Eduardo Cunha (PMDB) apresentaram, cada um, a proposta de classificar o aborto como crime hediondo. Outros dois projetos parecidos são os de Mozarildo Cavalcanti (PTB) e Cida Diogo (PT), que pretendem permitir aborto em caso de anencefalia.
Na Comissão de Seguridade Social e Família tramitam outros dois projetos. Um deles é de Luiz Bassuma do PT, propondo a criação de um estatuto do naciturno. O estatuto garantiria o direito de vida do feto desde a concepção, sustentado pelo artigo 5° da Constituição que prevê o direito inviolável à vida.
O outro projeto é de 1991, de autoria de Eduardo Jorge, que pretende descriminalizar o aborto. O deputado José Genoino (PT) apresentou um novo projeto, anexado ao de Jorge.
Apesar de ser favorável a uma discussão mais ampla do assunto, Temporão pretende reduzir o número de jovens que corram risco de viver está situação. Uma das medidas anunciadas para este ano, em parceria com a UNE, é o envio de caravanas educativas à universidades públicas e particulares para esclarecer as dúvidas dos jovens. As datas e universidades ainda não foram escolhidas.
