Os advogados do governo de Kentucky, nos Estados Unidos, argumentam que o estado possui interesse em manter as taxas de natalidade e, por isso, não deveria legalizar os casamentos entre homossexuais, informou nesta sexta-feira (9) o jornal “The Courier Journal”.
Em fevereiro, o juiz federal John Heyburn anulou uma lei e uma emenda da Constituição de Kentucky que proibiam o reconhecimento dos casamentos de pessoas do mesmo sexo, assim como ocorreu em outros estados.
Na opinião do juiz, o estado de Kentucky não tinha oferecido uma argumentação racional para o tratamento diferenciado aos casais homossexuais.
Agora, os advogados do governador Steve Beshear, segundo o “Jornal de Louisville”, argumentam que a proibição do casamento de homossexuais deveria ser mantida porque apenas os casais héteros podem procriar naturalmente e o estado tem interesse em assegurar essa condição.
Deste modo, a advogada Leigh Gross Latherow, que redigiu a apelação de 32 páginas, indicou que o estado tem um interesse legítimo em encorajar a procriação para sustentar “a estabilidade econômica a longo prazo mediante taxas de natalidade estáveis”.
“A apelação não explica em que forma a liberação dos casamentos homossexuais reduziria a taxa de natalidade entre os casais heterossexuais”, comentou a fonte, que acrescentou que a mesma “também não leva em consideração aos casais homossexuais que têm filhos mediante mães suplentes (barriga de aluguel) ou outras opções”.
Heyburn já havia rejeitado o argumento da natalidade indicando que a exclusão dos casais homossexuais por essa razão “tem tão pouco sentido como excluir os casais (heterossexuais) na pós-menopausa ou inférteis por razões de procriação”.
Atualmente, 17 estados dos Estados Unidos têm uma legislação que reconhece plenamente o casamento entre homossexuais ou os define como uniões civis, sendo que em outros cinco estados, nesse sentido, as leis estão pendentes de questões judiciais.
Além disso, os casamentos homossexuais também são reconhecidos por parte do governo Federal, que beneficia os membros das forças armadas e os funcionários públicos federais
