(Por Camila da Rocha Mendes) – Os senadores aprovaram na madrugada desta quinta-feira (18), o projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil, uma espécie de poupança que o governo pretende utilizar para financiar investimentos de empresas no Brasil e no exterior.
O relator do projeto senador Aloizio Mercadante (PT-SP) não fez nenhuma alteração no texto que chegou da Câmara para dar agilidade na aprovação da matéria. Segundo ele, a criação do Fundo, que deve ser usado apenas em projetos da União, servirá para evitar o desaquecimento da economia e manter o nível de emprego no ano que vem.
O governo deve fazer um aporte de reservas de R$ 15 bilhões no primeiro ano do fundo. Com isso, o governo espera ter condições de garantir o andamento de projetos que podem ser afetados pela restrição de crédito causada pela crise financeira mundial.
Apesar de ter sido aprovada, a proposta encontrou forte resistência da oposição, que pediu verificação de quorum e entrou em obstrução, mas ainda assim não impediu a aprovação do projeto, que vai a sanção do presidente Lula.
O que é o fundo soberano?
A idéia da criação de um fundo soberano no Brasil foi “copiada” de outros países, como os Emirados Árabes, que utilizam deste instrumento financeiro para garantir mais uma fonte de receitas ao governo. Ele funciona como um fundo de investimentos normal, porém pertence a uma nação e, portanto, é público. Assim como nos bancos, o fundo soberano aplica seus recursos em ativos, como ações e títulos federais, originários tanto do Brasil como de qualquer outro mercado, visando obter rendimentos.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou, durante a exposição do projeto ao Senado, que os fundos soberanos de riqueza assumem relevância crescente no sistema financeiro e monetário internacional. Atualmente, os fundos soberanos administram um volume de cerca de US$ 3 trilhões em ativos, representando cerca de 60% do total de reservas internacionais dos países emergentes.
Além de funcionar como uma poupança para os países, que podem recorrer a estes recursos em momentos difíceis, alguns governos tem usado seus fundos para adquirir participações em empresas estrangeiras, com objetivos financeiros e estratégicos. No caso do Brasil, até o momento, não há esta intenção.
