(Por Gabriel Codas) Depois de demitir 1,3 mil trabalhadores no final do ano passado, a mineradora Vale apresentou na última quinta-feira (22) uma proposta a sindicatos, dando garantia dos empregos até o final de maio, caso os funcionários aceitem licenças remuneradas com apenas 50% do salário. A iniciativa é para evitar novos cortes enquanto há uma definição do cenário mundial.
No entanto, como já aconteceu em diversas outras empresas que apresentaram soluções para evitar os cortes, não são todos os sindicatos da Vale em Minas Gerais que se mostravam satisfeitos com a proposta, já que consideram que ela não atende os interesses dos trabalhadores.
A discussão de acordos entre empresas e funcionários reascendeu os debates sobre a reforma trabalhista no país. Para entidades de classe, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), este momento é importante para debater a lei. No entanto, ela entende que o mais importante agora é discutir o cenário atual. Nas próximas semanas, vão acontecer uma série de debates para tratar o assunto e encontrar uma forma de enfrentar a crise.
O principal temor dos sindicatos é que os trabalhadores percam parte de seus direitos como desculpa das empresas para não demitir. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) chegou a afirmar que algumas indústrias estariam aproveitando a situação apenas para cortar os custos com a produção. O acordo mais comum proposto até agora é o da redução da jornada de trabalho e dos salários.
No Brasil, o mercado de trabalho formal é regido pela Consolidação das Leis do Trabalhistas (CLT), que foi criada por meio de um decreto em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas. O objetivo foi unificar a legislação existente sobre o tema no país. Com isso, ficaram regulamentadas as relações individuais e coletivas do trabalho. É ela que garante os direitos, como férias, 13º salário, aposentadoria e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outros.
Se por um lado os empresários entendem que a CLT onera muito as empresas, os sindicatos entendem que é ela quem dá as garantias dos direitos aos empregados. A mudança na lei, segundo as empresas pode gerar novos postos de trabalho. Já a outra parte não abre mão dos direitos adquiridos e sugerem a redução da jornada de trabalho como uma forma de ampliar número de empregos formais no país.
