Seus superiores andam te diminuindo, te passando tarefas constrangedoras ou te ofendendo de algum jeito? Continue lendo. Você pode estar sendo vítima de assédio moral. Entrevistamos um especialista em direito trabalhista, que nos deu dicas de como identificar o assédio moral e de como proceder caso isso esteja mesmo rolando.
A primeira coisa é saber diferenciar o que está acontecendo: assédio moral ou dano moral? Assédio moral é uma sequência de danos morais e ambos são passíveis de um bom processo. “O assédio moral ocorre na conduta contínua do empregador (representado pelo superior hierárquico, ou até mesmo outros colegas de trabalho) agredir o patrimônio moral e psicológico do empregado-vítima, seja por brincadeiras ofensivas, piadas pejorativas, determinação a praticar condutas vexatórias” diz William Guimarães, advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Se esse for mesmo o caso, procure o departamento de RH e explique a situação. É esse o procedimento mais correto antes de partir pra justiça. “Nessa oportunidade a vítima narrará os fatos e exigirá a tomada de urgentes e definitivas providências, inclusive avisando a responsabilidade da empresa em caso de futura ação judicial”, completa Guimarães sobre a parte pré-judicial da coisa.
Há casos em que a situação chega a um ponto insuportável. “Minha chefe gritava comigo, me xingava de burra, falava palavrões” conta a jornalista Pâmela Alves de Araújo, que pediu demissão depois de tanta palhaçada. “Quando sofri um acidente e fiquei de licença médica uma semana, voltei a trabalhar com fortes dores e fui novamente ao médico, que me passou mais três dias de repouso. Ela contestou meu atestado e acabei não suportando os constantes xingamentos. Pedi demissão do lugar” completa Pâmela, que preferiu não mover nenhuma ação judicial contra a empresa.
No caso de você estar decidido a mover uma ação contra a empresa é bom se preparar. “É essencial obter provas das agressões sofridas, gravar, seja por som (se orais) seja por escrita (se por e-mail, bilhetes); conversar com colegas de trabalho, com médicos ou terapeutas para estruturar corpo robusto de provas para futuro processo” alerta Guimarães sobre as providências a serem tomadas antes de chutar o balde.
Não importa se você decidiu por processar a empresa ou não. Só não rola ficar sofrendo por causa de agressões desse tipo, vindas de “colegas” de trabalho.
William Guimarães é advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e sócio do escritório Guimarães & Prisco Advogados Associados.