Para o professor de Ciências Políticas da PUC-SP, Cláudio Couto, as chances da questão ser resolvida são as mesmas das outras vezes. "Neste momento, a di...
Apesar de tanta esquisitice, um consolo: algumas leis já foram revogadas.
Uma lei estranha é a que dizia que o marido poderia pedir a anulação do casamento ...
Essa é a segunda tentativa de enxugar as leis a primeira foi durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Ela servirá de base para o início do projeto que...