Natalia, uma empregada doméstica de 27 anos e que sustenta a filha de três meses com apenas um salário mínimo, compra desde o mês de março remédios e produtos para seu bebê com “mumbucas”, a primeira moeda social eletrônica do país.
O “mumbuca” é uma iniciativa da prefeitura de Maricá, no Rio de Janeiro, que aproveita os elevados royalties petrolíferos para melhorar a distribuição da renda e reduzir a desigualdade entre seus habitantes com essa inovadora moeda.
Na semana passada, por exemplo, a prefeitura de Maricá organizou um ato para comemorar os seis primeiros meses do “mumbuca” e, de quebra, aproveitou a ocasião para distribuir mil novos cartões magnéticos.
Com a distribuição desses novos cartões, o número de pessoas de baixa renda que são beneficiadas pelo “mumbuca” chegou a 9.507, que recebem 85 “mumbucas” mensais, equivalentes a R$ 85, para adquirir alimentos, remédios e outros bens essenciais em 102 estabelecimentos que aderiram ao programa Moeda Social Mumbuca.
Esta moeda local foi criada após uma pesquisa realizada pela prefeitura de Maricá em 2012, que revelou que mais de 13 mil famílias da cidade viviam em situação de extrema pobreza e com rendas mensais inferiores a um salário mínimo.
Após conhecer os resultados, as autoridades locais decidiram criar o Banco Popular de Maricá e a moeda social como “meio para combater a pobreza, melhorar a distribuição de renda e dar um impulso à economia local”, disse à Agência Efe Miguel Moraes, secretário de Direitos Humanos de Maricá.
Depois de vencer a licitação pública, a gestão deste projeto passou para as mãos do Banco Palmas, o maior banco comunitário do país.
“Cerca de 90% dos fundos municipais repartidos em ‘mumbucas’ provém dos royalties obtidos com as explorações petrolíferas próximas a Maricá”, explicou Moraes ao ressaltar que o governo também deveria bancar seus programas de assistência social com moeda eletrônica, já que, segundo ele, “essa medida evita que o dinheiro seja esbanjado ou desviado em comércios não convencionais”.
Durante o ato da última sexta, o secretário anunciou que o programa Moeda Social Mumbuca pretende abrir uma linha de microcréditos para que os pequenos empresários possam solicitar até 15 mil “mumbucas” (equivalentes a R$ 15 mil) com taxas de juros inferiores às do mercado e prazos de pagamento adaptáveis.
Desta forma, os maricaenses de baixa renda não são os únicos beneficiados por esta moeda social.
Em maio, o mercado Jolumar de Maricá recebeu R$ 136 mil em “mumbucas”, segundo o testemunho de uma encarregada, enquanto Flavio Carvalho, gerente de uma farmácia, afirma que “muitos saiam sem comprar ao ver os preços dos remédios”. Agora, segundo a fonte, “30% das vendas de seu estabelecimento são feitas em ‘mumbucas'”.
Maria de Lourdes vive em Maricá com um filho incapacitado, sua neta e sua bisneta. A receita familiar de Maria dependia completamente de sua aposentadoria de viúva, mas isso até solicitar sua adesão ao programa.
“Estou contente porque este dinheiro ajuda a criar postos de trabalho”, explicou a senhora ao realizar sua primeira compra em “mumbucas”.
A partir de agora, ela não terá mais que esperar longas filas para pagar as tarifas de luz e água, tendo em vista que o novo banco comunitário de Maricá lhe dá acesso a uma conta bancária própria – um fator que não se mostra tão simples em comparação com os dados do país.
De acordo com o IBGE, há 55 milhões de cidadãos com mais de 18 anos sem acesso aos serviços do sistema bancário tradicional. Além disso, o Banco Central estima que 1,9 mil municípios do país ainda não contam com uma filial bancária física.
Os bancos comunitários ganharam peso no país nos últimos dez anos e, atualmente, há 104 instituições deste tipo com moeda social própria distribuídas pelo território brasileiro.
O Banco Palmas de Fortaleza, no Ceará, é o principal propulsor destas iniciativas no país.
Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para regular a relação do Estado com os bancos comunitários, assim como para fomentar os projetos de economia solidária e permitir que estes recebam financiamento público.
