A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou aprovou, nessa quarta-feira (3) um projeto que impede que animais sejam usados em filmes pornográficos.
Aprovado pelo relator da comissão, o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), o texto foi elaborado por Ricardo Izar (PSD-SP) e prevê multa a produtores que colocarem bichos em cena durante filmes eróticos, bem como a empresas que venderem ou exibirem filmes pornográficos com animais.
O objetivo é coibir a prática da zoofilia. Não nos parece correto submeter os animais a práticas de zoofilia, permitindo que sejam violados sexualmente, para fins comerciais de entretenimento”, afirmou o relator.
A proposta sugere que o valor da multa seja decidido pelo juiz. Quem for pego comercializando ou exibindo poderá ser condenado de três meses a um ano de prisão, mesma prevista dentro da Lei de Crimes Ambientais para abuso ou maus-tratos de animais seguido de morte. A partir de agora, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, antes de ir para o Plenário.
