(Da redação) Em virtude do não cumprimento das regras, o CNPq pretende reaver cerca de R$ 22 milhões referentes a 65 bolsas de estudantes que não concluíram o curso ou não voltaram ao país. O valor foi considerado de acordo com os processos analisados em 2008 pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Muitas das bolsas foram concedidas há anos, mas só em 2008 é que os processos foram finalizados e encaminhados ao Tribunal de Contas da União. Desde 2002, a CGU recebeu processos do CNPq que totalizam cerca de R$ 71 milhões (valor corrigido). Com o recurso, seria possível pagar 300 bolsas no exterior. A polêmica gira em torno de uma cláusula que estabelece o ressarcimento integral das despesas (com juros de 1% e correção monetária) ao pesquisador que não cumprir com as regras.
O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, é conhecido pela concessão de bolsas de estudo para pequisa e desenvolvimento de trabalhos de graduação, pós-graduação e mestrado. Em troca do apoio financeiro, o bolsista precisa cumprir uma série de determinações como a apresentação da tese e permanecer no Brasil durante alguns anos caso o trabalho tenha sido desenvolvido no exterior.
Opinião
O pró-reitor de pós-graduação da USP, Armando Corbani, considera importante que o dinheiro seja restituído aos cofres públicos. "Senão, o Brasil pode investir na formação de um sujeito que vai trabalhar para outro país." Corbani considera que a necessidade de enviar pessoas para fazer doutorado no exterior diminui a cada ano. "Eles podem estudar no Brasil. Temos excelência em várias áreas. (…) A exceção são as fronteiras do conhecimento. Nesse caso, devemos enviar só os melhores alunos".
Formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), Cláudio Rollemberg foi para a França em 1991 fazer um mestrado em direito internacional. Em até quatro anos deveria voltar e apresentar a dissertação ao CNPq o que não aconteceu até hoje. "Você vai com o objetivo de fazer, mas podem ocorrer mil coisas e você não conseguir entregar a dissertação ou a tese", diz. Rollemberg questiona a cobrança de R$ 608 mil pelo não cumprimento das regras e afirma que não sabia da possibilidade de ser obrigado a devolver os valores caso não cumprisse as obrigações. "Todo mundo entendia que era gratuito, que era uma questão ideológica", afirma.
(com informações do Estadão)
Novo discador V2. Navegue pela Internet e ganhe grana!
Baixa Hits. A mais completa loja de Música digital da Internet está há um clique daqui!
A enciclopédia do porquê. Aqui você começa com uma dúvida e termina com várias. Clique!
