O Senado pagou pelo
menos R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em
janeiro, mês em que a Casa estava em recesso e quando não houve
sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar. Segundo
reportagem do jornal <b>Folha de S. Paulo</b>, Além da
hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no
benefício. O teto salarial também subiu de R$ 1.250 para R$
2.641,93.
A autorização do
pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias
antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa
Diretora responsável pela gestão administrativa. Assinado em 29 de
janeiro, o documento é endereçado a Agaciel Maia, que deixou o
cargo de diretor-geral do Senado na última semana após o escândalo
de sonegação de uma mansão.
“Tendo em vista os
trabalhos realizados visando a abertura do ano legislativo, com a
eleição da nova Mesa, autorizo, excepcionalmente, o registro de
horas extras (…) aos servidores que efetivamente trabalharam no mês
de janeiro”, dizia o documento.
Segundo o Siafi
(sistema de acompanhamento de gastos do governo), os gastos foram
ainda mais elevados e o valor chegou a R$ 8 milhões.
Em janeiro todos os
servidores da Casa foram dispensados de assinar o ponto de hora
extra. Coube, então, aos chefes dos gabinetes e dos demais setores
informar à secretaria de Recursos Humanos os nomes dos funcionários
que supostamente fizeram hora extra. No caso dos comissionados, é
permitido que eles deem expediente fora de Brasília, sob o argumento
de que servem aos senadores em seus Estados.
Presidente do Senado até janeiro, quando foi dada
a ordem para o pagamento das horas extras, o senador Garibaldi Alves
(PMDB-RN) disse que não foi consultado sobre a medida e que iria
tomar satisfação do senador Efraim Morais (DEM-PB). “Eu não
estava sabendo. Realmente não sei como justificar isso”,
afirmou à <b>Folha</b>.
O senador Tião Viana (PT-AC), primeiro
vice-presidente da Casa até janeiro, qualificou a situação como
grave e disse que vai averiguar se os funcionários do seu gabinete
pessoal foram beneficiados para tomar providências. “Isso não
poderia ter ocorrido porque não houve trabalho extra em janeiro e
não poderia ter havido pagamento”.
