O diretor do Greenpeace Marcelo Furtado disse nesta quinta (16) que a mudança na regra para licenciamento ambiental de rodovias, aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados, sinaliza a intenção do governo de jogar a legislação ambiental brasileira na lata de lixo.
Furtado ainda denuncia interesses políticos por trás de obras de infra-estrutura do governo. Segundo o diretor do Greenpeace, com a medida provisória, que dispensa licença prévia para asfaltamento e duplicação de rodovias já abertas, o governo sinaliza que o meio ambiente interfere no desenvolvimento e mostra que o discurso da sustentabilidade é uma grande mentira.
Para ele, a mudança na norma beneficia obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em especial, a BR-369, que liga a cidade de Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
Sabemos que a medida passou por conta da BR-369, que está, atualmente em péssimas condições. O governo tem, com a obra, o interesse de pavimentar a candidatura da ministra [da Casa Civil], Dilma [Rousseff] na Amazônia, disse no Fórum Econômico na América Latina, no Rio de Janeiro.
Além de dispensar o licenciamento, o texto encaminhado para o Senado estabelece prazo de 60 dias para que o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorize o início das obras que já contam com a licença prévia. Caso o prazo expire, o empreendimento pode começar sem autorização do órgão ambiental.
Isso faz com que a faca fique no pescoço de uma área do governo [o Ibama] que já está totalmente desaparelhada, sem pessoal e infra-estrutura adequados, alertou. E completou: Todo mundo sabe que rodovia na Amazônia é igual a destruição.
