Pressionado pelos colegas, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), optou por levar ao plenário a decisão de limitar a emissão de passagens apenas a parlamentares e assessores autorizados pela Casa.
“Vamos tratar de redigir nos próximos dias a resolução que será submetida ao plenário, nos termos do que foi anunciado ontem”, disse.
Temer tomou a medida depois das denúncias de que deputados vinham usando a cota pessoal para comprar bilhetes para parentes e outras pessoas, inclusive artistas. Temer anunciou ainda que, a partir de agora, todos os gastos da Câmara, incluindo os relativos às passagens aéreas, serão disponibilizados na Internet.
Opiniões
Alguns parlamentares agumentam que a Mesa Diretora da Câmara deveria assumir sozinha a decisão, e não tentar dividir a responsabilidade com os outros deputados. Outros, acham que se o plenário aprovar a resolução ela terá mais força. Mas há também os que criticam a decisão de Temer de restringir o uso das passagens aéreas.
O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) disse que lamentava a decisão anunciada pelo deputado Michel Temer. “Quem tem que assumir a responsabilidade por essa e por outras questões é a Mesa Diretora. Ela tem de assumir atitudes. Essa atitude é equivocada e submeter ao plenário é transferir para o restante da Casa a responsabilidade pela rejeição da medida, que não tem o apoio nem de 10% dos deputados”, disse Vieira.
De acordo com Gastão Vieira, a resolução está sendo levada para o plenário para ser rejeitada. “A medida não resolve absolutamente nada e não melhora a imagem da Câmara”. Segundo Vieira, o que tem que ser feito é dar tansparência ao uso das passagens e deixar que a população acompanhe o uso das passagens pelos deputados e que, se houver abuso, que o Ministério Público puna os responsáveis.
Já o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apóia a decisão de restringir o uso das passagens aéreas aos deputados e assessores autorizados. “Essa Casa tem que sintonizar-se com o povo. A medida moraliza e acaba com os excessos que aqui ocorreram”. Jungmann disse que, se a resolução for rejeitada na votação em plenário, ele vai recorrer à Justiça. “Se perdermos em plenário, vamos recorrer à Justiça, para que essa vontade prevaleça, porque ela é a vontade da maioria da população”.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) reclamou da restrição do uso das passagens. Ele disse que qualquer fato que leva ao clamor público, em vez de provocar medidas para punir aqueles que erraram, termina levando a Câmara a generalizar. Segundo ele, todos os assuntos que dizem respeito aos interesses dos deputados deveriam ser discutidos com os próprios parlamentares antes de ser anunciado. “Acho razoável que o plenário decida essa questão”.
Para o deputado Chico Alencar (P-SOL-RJ), a restrição do uso das passagens deveria ser da Mesa Diretora e não deveria ser levada ao plenário. “O presidente Temer não quis ser autoritário e vai submeter a decisão ao plenário, onde pode acontecer muita coisa, inclusive que não seja boa para a própria instituição. Vamos nos empenhar pela aprovação da resolução no plenário, até para evitarmos que continuemos sangrando”, disse Alencar.
