O presidente norte-americano, Barack Obama, assinou na quarta-feira (17) uma norma para que os parceiros dos funcionários homossexuais tenham os mesmos benefícios que o Departamento de Estado concede aos casais heterossexuais.
“Isso marca um passo na história, mas não é mais que um passo”, disse Obama durante uma breve cerimônia na Casa Branca.
A medida, que beneficiará pelo menos 500 pessoas, permitirá que os parceiros dos funcionários homossexuais tenham acesso a, entre outros benefícios, serviços médicos em missões no exterior.
No entanto, não estende os benefícios de saúde em sua totalidade nem dá acesso ao sistema de pensões.
Os funcionários homossexuais poderão ter tempo livre no caso de doença do parceiro e serão levados em conta na hora da concessão de ajuda para moradia, nos casos dos que cumprem missão no exterior.
Obama assinalou que o diretor do escritório de recursos humanos da Casa Branca, John Berry, e a secretária de Estado, Hillary Clinton, estudaram durante sete meses como levar adiante tal medida, levando em conta as leis e os estatutos vigentes.
O presidente prometeu durante a campanha eleitoral apoiar os casais homossexuais, mas até agora esta é a decisão mais firme tomada sobre o tema.
O Governo também está estudando a derrogação da lei que estabelece que os homossexuais que servem nas Forças Armadas não podem mostrar isso abertamente, que Obama considerou “discriminatória”.
O memorando assinado também pede ao Escritório de Recursos Humanos e à Secretaria de Estado que estendam esses benefícios aos parceiros dos empregados federais do mesmo sexo.
Também exige aos chefes executivos de todos os demais departamentos e organismos que analisem que outros benefícios da administração poderiam ser ampliados de maneira similar e informem ao Diretor do Escritório de Recursos Humanos.
Os departamentos têm um prazo de 90 dias para aplicar esta nova normativa, que considera ilegal discriminar os empregados federais ou candidatos a um trabalho público por “fatores não relacionados com o rendimento no trabalho”.
