O nepotismo não é permitido. Há quase um ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o empreguismo de parentes em cargos da administração pública. Apesar disso, a farra continua no Senado. Segundo uma matéria publicada pela Folha de S. Paulo, em cinco gabinentes foram encontrados exemplos de desrespeito à nova regra.
Sobrinhos-netos, concunhados e primos de senadores são alguns dos exemplos de parentes que permanecem trabalhando em gabinetes da Casa.
Segundo a determinação do Supremo, é proibido nomear parentes até o terceiro grau, o que, para o STF, inclui avós, netos, pais, filhos, cônjuges, irmãos, cunhados, tios e sobrinhos. E deve haver duas condições para isso: que em ambas as pontas da relação os servidores ocupem cargo comissionado (de livre nomeação) e que trabalhem na mesma pessoa jurídica de qualquer dos três Poderes – ou seja, no mesmo órgão (o Senado, neste caso).
Um dos exemplos citados está ligado ao gabinete do senador Almeida Lima (PMDB-SE), onde trabalham os irmãos Rafael e Daniel Allievi Figueredo. Já no gabinete de Gilvam Borges (PMDB-AP), trabalham Fernando Antônio Braga da Silva e sua filha Fernanda – ele como secretário parlamentar, ela como assistente. No mesmo local, trabalham oito pessoas da família Aquino.
