O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, afirmou nesta segunda-feira (31) em nota que a portabilidade numérica, que na terça-feira (1º) completa um ano de implementação no Brasil, foi o “verdadeiro divisor de águas nas relações entre usuários e prestadoras”. Em 12 meses de vigência da norma, os pedidos para a troca de prestadora sem mudança de número do telefone já superaram 2,8 milhões de clientes, com aproximadamente 2 milhões já efetivados.
Sardenberg disse ainda que a portabilidade representou um avanço histórico para o consumidor e exigiu maior atenção das prestadoras à qualidade e ao preço dos serviços.
“Na hipótese de um eventual rompimento do vínculo com determinada operadora, o usuário não será penalizado com a perda de seu número – um transtorno para qualquer pessoa, mas com potencial de provocar prejuízos ainda mais significativos no caso de micro e pequenos empresários, autônomos, profissionais liberais”, afirmou.
O regulamento geral de portabilidade foi aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel em março de 2007, após a análise das contribuições feitas pela sociedade e enviadas por escrito ou colhidas em audiências públicas realizadas em capitais como o Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo e Brasília. A portabilidade está disponível em todo o país desde março deste ano.
“A Anatel estimula a competição de maneira a ampliar as facilidades e as condições a serem oferecidas pelas prestadoras de telefonia fixa e móvel. Com mais competição, também se busca beneficiar o conjunto de usuários por meio do incentivo à melhoria da qualidade tanto dos serviços prestados quanto do atendimento aos consumidores”, afirmou Sardenberg.
