Aumenta a pressão para que o governo retire a urgência constitucional dos quatro projetos que tratam da exploração de petróleo na camada pré-sal, em tramitação na Câmara. A oposição (liderada pelo PSDB e DEM) começou o movimento para que a urgência seja retirada e prometeu obstruir as votações. Nesta quarta-feira (2), depois de reunião de líderes, PMDB, PTB, PR e PP também aderiram à estratégia.
A ideia é levar o pedido para a retirada da urgência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima reunião do Conselho Político. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deve telefonar para o presidente Lula pedindo que a urgência saia dos projetos.
Projetos com urgência constitucional têm uma tramitação mais rápida na Câmara apenas cinco dias para apresentação de emendas e depois de 45 dias trancam a pauta. O prazo começou a contar na terça-feira (1º), dia em que as matérias chegaram à Casa, e termina em 15 de outubro.
“O prazo tira a capacidade do Congresso de discutir a matéria. Cinco dias para emendas é pouco”, disse o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). “Acho que esses argumentos conseguiram sensibilizar parte da base do governo”, completou.
A oposição afirma que, se o pedido for mantido, vai continuar a obstruir as votações na Casa. “A urgência não se justifica. A oposição não quer obstrução por obstrução e é preciso que o presidente Lula reveja isso rapidamente”, disse o líder do PSDB, José Aníbal (SP).
Apesar dos apelos, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), diz que o governo vai insistir na urgência dos projetos. “Continuo dizendo com muita tranquilidade e serenidade: a urgência é importante. A profundidade está ligada ao debate e não ao tempo”, disse, lembrando que o projeto vai trancar a pauta em outubro e aí, de qualquer maneira, precisará ser votado.
Os líderes pediram que a Casa se reúna em comissão geral no dia 22 de setembro para debater com técnicos os projetos de exploração de petróleo da camada pré-sal.
