Os clientes dos bancos brasileiros conseguiram uma importante vitória nesta semana. A partir desta segunda-feira (14) as instituições estão proibidas de cobrar a taxa de renovação de cadastro de conta corrente. A decisão foi anunciada no fim da tarde de sexta-feira (11).
A medida foi tomada pelo Banco Central. Pela regra antiga, os bancos podiam cobrar essa tarifa até duas vezes por ano, sob alegação de atualização de dados relativos à vida financeira dos clientes. Só que essa cobrança sempre foi alvo de muita reclamação dos consumidores em órgãos como Ministério Público e no próprio BC.
De acordo com pesquisa da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), a maior parte das instituições cobrava a taxa duas vezes ao ano. Os valores oscilavam entre R$ 25 (caso do Brasdesco) e R$ 48 (Santander/Real). No entanto, havia casos extremos como o Banco Cruzeiro do Sul, em que a tarifa chegava a R$ 150.
O BC alegou que a decisão foi tomada por não haver padronização deste tipo de serviço prestado pelas instituições. Alguns bancos, por exemplo, exigiam a assinatura de clientes na ficha cadastral. Outros, sequer contatavam o consumidor por telefone.
A cobrança de tarifa para a análise da ficha do cliente no início do relacionamento bancário não foi proibida e pode ser praticada normalmente.
