O atendimento de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola cresceu 2,7% entre 2007 e 2008, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgada na última sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, 72,8% da população na faixa etária estava na escola, apesar de o ensino no país só ser obrigatório dos 7 aos 14 anos.
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a obrigatoriedade para a faixa etária dos 4 aos 17 anos, incluindo a pré-escola e o ensino médio, já foi aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados e deve seguir para o Senado em outubro. A essa ampliação está vinculado um aumento nos recursos para a área com o fim da incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre os recursos federais destinados à educação.
Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, os dados de 2008 reforçam a tese de que o Brasil estará pronto para universalizar a pré-escola no prazo determinado pela PEC, até 2016. Outra faixa etária que também registrou aumento na taxa de escolarização foi a população de 15 a 17 anos, que compreende o ensino médio. O atendimento chegou a 84,1% em 2008.
Essa notícia é a que realmente anima do ponto de vista do atendimento porque conseguimos romper a barreira dos 84% na matrícula dos 15 aos 17 anos, disse Haddad. Segundo o ministro, no ensino médio o problema não é a oferta de vagas, mas a dificuldade de atrair o jovem para a escola. É uma questão de demanda, esse incremento de 2% é uma marca importante.
Haddad acredita que o resultado pode ser um efeito da ampliação do Bolsa Família, que desde o ano passado também atende jovens entre 15 e 17 anos.
