O Diário Oficial da União desta terça-feira (20) publica o decreto que impõe a aplicação de taxa de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aplicações de investimentos estrangeiros no mercado financeiro do país. A medida foi anunciada na segunda-feira (19) pelo ministro da Fazenda Guido Mantega.
A nova regra tem o objetivo de conter a queda do dólar em relação ao real e evitar que haja excesso de especulação na Bolsa de Valores e no mercado brasileiro de capitais. As aplicações estrangeiras pagarão IOF de 2% quando entrarem no Brasil para investimento em renda fixa e bolsa de valores.
A cobrança do IOF não vai valer para as operações de retorno do capital ao país de origem e nem nas operações de reinvestimento desse capital. Estão isentas da cobrança também as doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União e destinadas a “ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras”.
Dilma comenta sobre imposto
A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, disse nesta terça que a taxação não será aplicada em investimentos externos diretos (IED), mas apenas nas aplicações. O IED são recursos que se destinam à parte produtiva da economia, como criar uma fábrica.
“Não estamos taxando investimento externo direto. Estamos taxando única e exclusivamente aplicação”, disse a ministra momentos antes de participar da reunião do Conselho de Administração da Petrobras.
