O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta terça-feira (27) que é preciso triplicar o volume de recursos destinados à segurança pública repassados pelo governo federal ao Rio de Janeiro para garantir que a cidade esteja pronta para os Jogos Olímpicos de 2016. Segundo ele, com o ritmo atual, não será possível chegar até lá de maneira satisfatória.
Se o ritmo atual de investimento em segurança pública e de qualificação da segurança pública no Rio continuasse como está, não chegaríamos a uma situação satisfatória. Portanto, temos que triplicar o ritmo de trabalho e de investimentos necessários para que a segurança pública melhore e em 2016 estejamos preparados, afirmou o ministro, após participar de reunião com o governador Sérgio Cabral, no Palácio Laranjeiras.
Tarso Genro evitou, no entanto, falar em valores, adiantando que as cifras devem ser anunciadas até o fim da semana, após serem submetidas à avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro destacou apenas que o orçamento total previsto para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), considerando todos os estados, é de R$ 1,4 bilhão.
Vamos ter que agregar um valor significativo a esse orçamento para que o Rio tenha maior atendimento do que teve até agora em suas demandas de recursos ao governo federal, acrescentou.
O ministro também anunciou que o governo federal vai disponibilizar recursos para acelerar a implantação das unidades de polícia pacificadora (UPPs) nas favelas da cidade. Esse é o caminho certo para enfrentar o tráfico de drogas, disse ele. Até agora, foram pacificadas quatro comunidades: Chapéu Mangueira e Dona Marta, na zona sul, e Batan e Cidade de Deus, na zona oeste. O governador Sérgio Cabral informou que de 100 comunidades que foram analisadas, pelo menos 46 são consideradas prioritárias para receber a iniciativa até 2016.
O ministro garantiu ainda que o governo federal vai antecipar o repasse de recursos do orçamento de 2009, geralmente realizado em dezembro, para este mês, atendendo às demandas apresentadas pelo governo federal, e ainda ampliar as verbas de segurança para o Rio no orçamento de 2010.
De acordo com o Ministério da Justiça, o orçamento da pasta prevê a transferência ao estado, ainda este ano, de R$ 131,80 milhões em recursos para o financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), do Fundo Penitenciário (Funpen) e do Pronasci.
