Representantes do Procon, Proteste, Ministério Público Federal e das concessionárias Eletropaulo, Elektro, CPFL e Bandeirante estiveram reunidos na quinta-feira (23) em São Paulo para cobrar da Aneel a correção do cálculo da tarifa de energia.
Após divulgação do TCU esta semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica admitiu um equívoco no cálculo para o reajuste, que se estende há sete anos. Segundo a própria Aneel, se não fosse o erro, os consumidores teriam arcado com aumento nas contas residenciais de até dois pontos percentuais menor. O cálculo errado vem fazendo com que os consumidores paguem um bilhão a mais por ano, indevidamente.
No entanto, a Aneel alegou que não possui mecanismos para interromper a falha nem para exigir a devolução do dinheiro. Na reunião desta quinta, os órgãos de defesa do consumidor descartaram ação civil pública em prol dos consumidores.
O Procon São Paulo propôs um Termo de Ajustamento de Conduta com as concessionárias. Entretanto, as empresas Eletropaulo, Elektro, CPFL e Bandeirante dizem que a responsabilidade é da Aneel.
A procuradora da República, Cristina Vianna, esclareceu que já vinha acompanhando o erro da Aneel no cálculo da tarifa e detalhou que todas as providências adotadas em benefício do consumidor.
As concessionárias que participaram da reunião se recusaram a falar com os jornalistas. A Associação Brasileira das Concessionárias também não quis se pronunciar após o encontro na sede do Procon, em São Paulo.
