O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, clamou neste domingo ao Senado que siga o caminho “histórico” aberto pela Câmara de Representantes e aprove a reforma do sistema de saúde que, em sua opinião, melhorará a vida de milhões de pessoas.
Em declaração a partir da Casa Branca, o presidente pediu ao Senado que ratifique seu projeto de reforma como fez com valentia a Câmara. “Durante anos todos falavam que não seria possível fazer. Ontem à Câmara provou o contrário”, disse Obama.
A Câmara Baixa se transformou no sábado no primeiro corpo legislativo dos Estados Unidos a aprovar a extensão da cobertura de saúde de forma quase universal no país.
O apertado resultado, 220 a favor e 215 votos contrários, é um sinal das dificuldades que a proposta deverá enfrentar no Senado, um corpo mais conservador que a Câmara de Representantes. Na Câmara, os dois comitês aprovaram versões diferentes do projeto, que terão que ser harmonizadas em um texto único.
“Existe uma clara vontade de reforma e estamos encorajados por estarmos mais perto do que nunca de fazer a reforma do sistema de seguro de saúde que não funciona”, disse o líder dos democratas, Harry Reid, em comunicado após a decisão da Câmara Baixa. Seu desafio será conseguir os 60 votos necessários para impedir que os republicanos bloqueiem a votação no plenário do Senado.
Os democratas contam com 58 cadeiras e dois senadores independentes que costumam votar com eles, mas neste caso um deles, Joseph Lieberman, impõe condições. Lieberman disse que não permitirá que ocorra a votação se o projeto criar um novo seguro de saúde público.
“A opção pública é desnecessária. Concordam com essa proposta só os que querem que o Governo tome o controle do sistema de saúde”, disse Lieberman hoje em entrevista na rede de televisão “Fox News”.
Os republicanos rejeitam em bloco esse novo programa público.
“Seria um golpe de morte para a opção privada”, disse hoje em entrevista a “CBS” o senador Lindsey Graham, que afirmou que não existe nenhuma possibilidade de o Senado aprovar o projeto que saiu no sábado da Câmara Baixa.
Reid respalda o estabelecimento de um seguro público, com a ressalva que os estados poderiam decidir não participar dele.
A versão do projeto de lei do comitê de Saúde do Senado inclui a chamada “opção pública”, o mesmo que a proposta ratificada pela Câmara Baixa.
Por outro lado, a minuta do comitê de Finanças contempla a criação de seguradoras sem fins lucrativos que funcionariam como cooperativas.
Apesar da grande atenção que recebeu a opção pública, o Escritório de Orçamentos do Congresso (CBO, na sigla em inglês) estima que a criação da lei será celebrada por 6 milhões de pessoas, dos mais de 300 milhões de habitantes do país. Nos próximos dias o CBO divulgará um cálculo do custo das duas versões do projeto.
Reid prometeu que depois desse relatório levará um texto conjunto ao Senado “tão em breve seja possível”, embora na semana passada tenha reconhecido que a votação poderia ser adiada para 2010, apesar de Obama querer uma lei antes do final de 2009.
O fato é que faltam poucos dias de sessões para que o objetivo do presidente seja alcançado, já que se o Senado aprovar um projeto de lei, terá que harmonizá-lo com o da Câmara Baixa e o texto final deverá receber o sinal verde de ambos os plenos.
Além da opção pública, outro dos assuntos complicados no Senado é o aborto, que divide os legisladores democratas. Na Câmara Baixa os líderes do partido permitiram a introdução de uma emenda que proíbe às pessoas que recebam subsídios públicos contratar seguros de saúde que cubram abortos, uma medida impulsionada por democratas.
Algo similar é possível que ocorra no Senado, onde os líderes democratas sabem que cada voto é imprescindível para conseguir a reforma sanitária
