Foi aprovado nesta quarta-feira (02), o projeto de lei que prevê o vale-cultura. Agora, o texto segue para plenário e será votado até 12 de dezembro.
Como prevê o texto, o benefício, no valor mensal de R$ 50, será distribuído pelas empresas empregadoras que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador. Com ele, o trabalhador poderá comprar serviços ou produtos culturais, como shows, DVDs, CDs e livros.
Conforme a medida, o empregador terá abatimento de imposto ao disponibilizar o vale-cultura para seus trabalhadores, assim como acontece com o vale-transporte e refeição.
Ainda de acordo com informações do ministério, apenas 13% da população brasileira têm acesso a manifestações culturais e o vale-cultura poderá incluir de 12 a 14 milhões de pessoas no mercado de consumo cultural.
O projeto de lei ainda será apreciado pelo plenário do Senado. No caso de aprovação, a matéria retorna para a Câmara dos Deputados.
