Relatório preliminar da Controladoria-Geral da União (CGU) enviado ao Ministério da Cultura na última semana aponta fraudes em projeto de R$ 1,3 milhão da Fundação José Sarney, patrocinado pela Petrobras. Entre as irregularidades estão desvio de recursos, uso de notas frias, falta de comprovação de serviços e contratações irregulares.
Segundo informou a assessoria do Ministério da Cultura, um novo parecer técnico elaborado pela pasta deve ser enviado à CGU a fim de atestar a regularidade do processo. Caso sejam comprovadas as fraudes, o Tribunal de Contas da União (TCU) irá apurar o caso.
O projeto não chegou a ser executado. Os recursos destinavam-se à preservação do acervo e reforma das dependências da fundação. O relatório mostra, no entanto, que pelo menos R$ 129 mil do convênio com a Petrobras foram usados para custear despesas não previstas no projeto original. A auditoria nas contas da entidade começou em julho de 2009. À época, a Petrobras informou que a ela “cabe somente a verificação do cumprimento de contrapartidas estabelecidas em contrato”.
Em nota divulgada no final da manhã desta segunda-feira (18), a assessoria de imprensa do senador José Sarney (PMDB-AP) reiterou que o senador “nunca teve participação na administração da fundação, sendo apenas seu presidente de honra”.
A Fundação José Sarney é uma entidade privada criada com o objetivo de preservar a memória do ex-presidente da República. Em outubro, foi anunciado o fechamento da entidade devido a dificuldades em receber doações, em razão das denúncias contra o senador. O atual presidente da Fundação, Joaquim Itapary, esteve em reunião durante toda a manhã e não foi localizado.
