O estado de Massachusetts, nos Estados Unidos, aprovou uma lei em 2008 que muda o tratamento com os usuários de maconha. Por causa das brechas dessa nova lei algumas cidades simplesmente estão fazendo vista grossa para pequenas quantidades de Cannabis.
A lei aprovada em 2008 estabelece apenas uma multa de US$ 100 (R$ 177) para quem for pego com uma onça (28 gramas) ou menos de marijuana. Antes, os usuários eram considerados criminosos, multados em US$ 500 (R$ 884) e podiam pegar até seis meses de cadeia pela mesma quantidade da droga.
Mas essa lei tem algumas brechas, como a falta de uma meio para identificar e cobrar os infratores. Essas dificuldades fizeram com que alguns municípios emitissem centenas de intimações civis enquanto outros desencanassem completamente de reprimir os portadores que pequenas quantidades de maconha, consideradas de uso pessoal.
“Muitas comunidades tentaram, mas muitas simplesmente desistiram”, disse Wayne Sampson, diretor executivo da Associação de Chefes de Polícia de Massachusetts.
Policiais alegam que podem intimar os cidadão em processos para recuperar o pagamento de multas de trânsito, mas no caso de posse de 28 gramas não vale a pena. Os custos do processo são maiores que os US$ 100 da multa.
Outro problema é a forma de identificação dos infratores. “Se eles disserem que o nome é Yogi Berra ou Ronald McDonald, não há como identificá-los depois”, explica Sampson.
Enquanto isso, no Brasil, a lei que foi aprovada com muitas brechas é a Ficha Limpa, que até agora não conseguiu bloquear de uma vez por todas a candidatura de políticos procurados até pela Interpol…
