A juíza Gisela Faria, da 9ª vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, suspendeu provisoriamente nesta sexta-feira a concessão do Maracanã, cuja gestão por 35 anos foi cedida na véspera ao consórcio Odebrecht/IMX/AEG.
A decisão da juíza impede a assinatura do contrato de concessão do Maracanã com o consórcio, do qual faz parte o empresário Eike Batista, antes que a Justiça avalie o mérito da ação do Ministério Público que questiona a legalidade da licitação.
O consórcio foi anunciado ontem como vencedor da licitação para administrar o estádio a partir do próximo dia 2 de junho, data do amistoso entre Brasil e Inglaterra, que será a primeira partida de importância desde a inauguração das obras de modernização.
Liderado pela construtora Odebrecht (90%) e completado pela IMX de Eike (5%) e pela empresa americana AEG (5%), o consórcio ofereceu R$ 181,5 milhões pela concessão, em 33 cotas anuais.
A juíza aceitou a alegação do Ministério Público, que questiona a legalidade da participação da IMX no processo de licitação, uma vez que foi ela a responsável pelo estudo de viabilidade da concessão e, segundo o órgão, teve acesso a informações privilegiadas e exclusivas.
O recurso judicial também questiona a autoridade do governo do Rio de Janeiro para conceder a uma empresa privada o direito de gerir os palcos esportivos no entorno da Maracanã e alega que diversas obras previstas no edital não são necessárias para a realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos de 2016.
A licitação determina que o administrador deve se responsabilizar por uma série de obras calculadas em R$ 594 milhões, que contemplam a construção de um estacionamento, áreas de entretenimento e dois museus, um dedicado ao futebol e outro ao movimento olímpico.
O concessionário vencedor também terá como compromisso a demolição do estádio de Atletismo Célio de Barros e do parque aquático Julio Delamare e a remodelação do Museu do Índio.
O governo do Rio investiu cerca de R$ 1,12 bilhão na reforma integral do estádio, inaugurado em 1950, para adequá-lo às exigências da Fifa para a organização da Copa do Mundo de 2014.
O Maracanã receberá sete partidas do Mundial, entre eles a final, e, além disso, três da Copa das Confederações do próximo mês de junho, incluindo o jogo decisivo.
O lendário estádio receberá também as cerimônias de abertura e encerramento dos Jogos Olímpicos de 2016 e será a principal sede do torneio de futebol.
