A Justiça argentina permitiu pela primeira vez que um casal registrasse como filha própria uma menina gerada em barriga de aluguel.
“Na quarta-feira, a juíza María del Carmen Bacigalupo outorgou ao casal a maternidade sub-rogada”, informaram fontes do juizado civil de Buenos Aires.
Trata-se da primeira decisão judicial sobre maternidade sub-rogada na Argentina, uma possibilidade contemplada já no novo Código Civil argentino, ainda não aprovado.
Os pais da menina, Juan De Gregorio e Maica Moraes, perderam todas as possibilidades de ter filhos de maneira convencional após um segundo aborto, no qual a mulher perdeu o útero.
Após analisar a possibilidade de adotar, o casal aceitou a oferta de uma amiga comum de ser mãe de aluguel, ou seja, que implantassem em seu útero um embrião fecundado por Juan e Maica.
O bebê nasceu em abril de 2012, e nunca teve certidão de nascimento, só o certificado, porque os pais começaram uma batalha legal para poder registrá-lo como própria.
O casal conseguiu seu objetivo depois que um exame de DNA ordenado pela juíza confirmou a filiação biológica dos pais.
A sentença favorável permitirá à menina contar com certidão de nascimento e um documento nacional de identidade.
