NOVA YORK (Reuters) – As cinco maiores gravadoras de música e as três maiores varejistas do ramo terão de pagar 67,4 milhões de dólares à vista por terem estabelecido preços de CDs, num caso lançado há dois anos em Nova York e na Flórida, disse o procurador Eliot Spitzer na segunda-feira.
Em agosto de 2000, 43 Estados norte-americanos e outras comunidades acusaram a indústria de uma prática chamada “minimum advertised pricing” (MAP) — na qual cada gravadora subsidia a publicidade para os lojistas que concordarem em não vender os CDs abaixo de um preço mínimo determinado.
Tal movimento teria inflacionado o preço dos CDs de forma artificial durante 1995 e 2000, violando leis federais e estatais de antitruste.
Os cinco selos — Universal Music, Sony Music, BMG Music Group, Warner Music Group e EMI — e as três varejistas — Musicland Stores, Trans World Entertainment e Tower Records — concordaram em parar com a prática do MAP como parte do acordo.
Brad Maione, porta-voz de Spitzer, disse que as empresas não iriam admitir nenhum prejuízo.
O pagamento à vista será feito aos 43 Estados. As companhias também concordaram em distribuir 75,7 milhões de dólares em CDs paras entidades públicas e organizações sem fins lucrativos em todos os 50 Estados do país.
“Este acordo é um marco para os anos de fixação ilegal de preços”, disse Spitzer num comunicado. “Esse pacto dará aos consumidores reembolsos substanciais e resultará na distribuição de variados discos para escolas e comunidades.”
