Silvio Pereira, o ex-secretário-geral do PT, está fora do processo criminal do mensalão. No final de abril, ele terminou de prestar os serviços comunitários determinados pelo Supremo Tribunal Federal (SFT) na ação penal do caso. As informações são da Folha de S. Paulo.
Pereira cumpriu 750 horas de trabalho na Subprefeitura do Butantã, zona oeste de São Paulo. Ele realizou atividades administrativas no órgão em dois dias por semana, em turnos de oito horas, e, segundo a assessoria de imprensa da subprefeitura, nunca faltou ao trabalho.
Para escapar da ação penal do mensalão, ex-secretário do PT valeu-se de um instituto jurídico chamado suspensão condicional do processo, cuja aplicação é permitida nos casos em que a pena mínima não é superior a um ano de prisão.
No processo do mensalão, Silvio poderia ser condenado por formação de quadrilha, crime que tem pena de 1 a 3 anos de detenção. O Ministério Público também havia denunciado o ex-dirigente petista por corrupção e peculato, mas o Supremo não acolheu essas outras acusações.
Decisão recente
Na quinta-feira (07/05), o STF concedeu um habeas corpus ao ex- tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para afastar a denúncia de gestão fraudulenta contra ele em uma ação penal.
Esta ação (AP 420) se referia a empréstimos do Banco BMG S.A. no esquema que ficou conhecido como mensalão suposto desvio de dinheiro para pagamento de parlamentares em troca de apoio ao governo, nos anos de 2003 e 2004.
Não se trata, entretanto, da principal ação penal alusiva ao esquema, na qual 40 pessoas, dentre elas Delúbio, figuram como réus. Na AP 420 Delúbio seguirá respondendo por falsidade ideológica.
