A partir de junho, a Receita Federal deve enviar para os telefones celulares dos contribuintes, via SMS, comunicados sobre o depósito da restituição, a partir do exercício 2008. A informação é do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco). O projeto é de responsabilidade da área de tecnologia da Receita.
Caso o projeto seja aprovado, o contribuinte precisará cadastrar o CPF e o número do celular na página da Receita na internet para receber as informações. Também está em estudos a possibilidade de adotar o mesmo modelo para outras transmitir outros tipos de informação ao contribuinte.
No ato do cadastramento, o contribuinte também deverá pedir para ser informado sobre a restituição. As informações disponibilizadas seriam apenas referentes às declarações de 2008 em diante, quando estiver disponível nos bancos.
Por segurança, no mesmo dia, no celular do contribuinte seria enviada uma mensagem de texto (SMS) com um código de ativação, da mesma forma que é feita pelos bancos. De posse do código, o contribuinte vai ao site e efetiva o processo de consulta para que o celular dele seja habilitado para o serviço.
A Receita teria o cuidado de não fornecer nenhuma outra informação além das que já são disponibilizadas em sua página na internet, pois se trata apenas de mais um meio de comunicação, dessa vez com o conceito de portabilidade. Apenas, um número de celular poderia ser cadastrado.
