No lançamento do marco regulatório para exploração de petróleo no pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a nova região petrolífera de pré-sal de “dádiva”. Mas alertou que se o país não tomar as medidas certas, as gigantescas reservas de petróleo poderão ser transformar em “maldição”.
Lula não quer que se repita no Brasil, o que ocorreu em países pobres que descobriram grandes reservas de petróleo. Segundo o presidente, essas nações passaram a exportar o óleo cru a qualquer preço, caíram na tentação do dinheiro fácil e acabaram por destruir suas indústrias e a economia. “O bilhete premiado pode transformar-se em fonte de grandes problemas”, afirmou, na cerimônia realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Para evitar o problema, o presidente disse que determinou três diretrizes à equipe que elaborou o marco regulatório: maior parte dos lucros com a exploração deve ficar no país, não sermos somente exportador de óleo cru e que o dinheiro seja investido no combate à pobreza e nas áreas de educação, ciência e tecnologia e cultura.
Ao discursar, Lula saiu em defesa da Petrobras e criticou o governo passado por ter classificado a estatal de “último dinossauro a ser desmantelado”, chegando até a sugerir a mudança de nome da empresa. “Se não fosse a forte reação da sociedade, teriam até trocado o nome da empresa. Em vez de Petrobras, com a marca do Brasil, a companhia passaria a ser chamada de Petrobrax. Sabe lá o que esse “X” queria dizer”, disse. Para o presidente, a descoberta do pré-sal deve-se à determinação e ao talento da petrolífera.
O novo marco regulatório prevê que a União poderá aumentar o capital da Petrobras. A estimativa é de um acréscimo de US$ 50 bilhões. Além da capitalização da estatal, os projetos de lei encaminhado ao Congresso Nacional prevê a criação de uma nova estatal, a Petrosal, e de um fundo social, que vai usar parte do dinheiro da exploração do pré-sal no combate à pobreza e em ações educacionais, culturais e de ciência e tecnologia.
Lula ainda convocou a população a participar do debate sobre o pré-sal no Legislativo. Os projetos foram encaminhados em regime de urgência, o que significa que a Câmara dos Deputados e o Senado, juntos, têm 90 dias para apreciar as propostas antes do trancamento da pauta de votações.
