O presidente francês, Nicolas Sarkozy, apresentou nesta quinta-feira as modalidades de um novo imposto que taxará as emissões de dióxido de carbono (CO2), a fim de combater a mudança climática, mas enfatizou em que será compensada com outras reduções tributárias, diante da reticência da opinião pública.
“É preciso reforçar a tributação que taxa as atividades poluentes e reduzir a que pesa sobre o trabalho”, disse Sarkozy, em discurso para tranquilizar os franceses, que, nas pesquisas, dizem ser contra a taxa, que começará a ser aplicada em 2010. Sarkozy insistiu em que “a taxa de carbono não aumentará os impostos”, já que será compensada com uma redução do imposto sobre a renda ou com a entrega de um “cheque verde” para os que estão isentos desse tributo, de um montante que poderia ficar em torno de 86 euros por contribuinte.
Esse número será variável em função das condições de cada família e mais alta para aqueles que não têm acesso ao transporte público e são obrigados a recorrer ao carro, como os que vivem em zonas rurais ou trabalham em horários noturnos.
O chefe de Estado francês optou por começar situando o nível do novo encargo, que será aplicado a pessoas físicas e empresas consumidoras de combustíveis fósseis, em 17 euros por tonelada de CO2, o que significa, por exemplo, um aumento de 0,04 euro por litro de gasóleo, de 0,045 euro para a gasolina ou uma alta média de 8% na conta de calefação a combustível.
Esses 17 euros, que são baseados na cotação média da tonelada de CO2 no mercado europeu de emissões durante os últimos dois anos, fica muito abaixo dos 32 euros previstos pela comissão de especialistas e da carga que o próprio Sarkozy previa. As grandes indústrias consumidoras de energia ficam fora deste novo imposto, porque já estão submetidas ao sistema europeu de trocas de emissão.
Também fica excluída a energia elétrica, com o argumento de que, na França, sua produção procede, em uma imensa maioria, das usinas nucleares e de outras fontes renováveis que, como Sarkozy quis deixar claro, não geram emissões causadoras do efeito estufa.
O presidente francês reiterou sua vontade de “lutar da forma mais clara para obter a criação na Europa de uma taxa de carbono nas fronteiras” que teriam que pagar os produtos importados de países que não aplicam políticas para combater a mudança climática.
“Estou a favor do meio ambiente, mas quero manter nossas fábricas”, disse, para justificar esse dispositivo em escala europeia, que, segundo ele, é inclusive legitimado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) se os países da União Europeia colocarem uma taxa de carbono dentro de suas fronteiras.
Sarkozy antecipou que o novo imposto aumentará com o tempo, sem precisar a que ritmo, com o objetivo de que, no horizonte de 2030, fique em 100 euros por tonelada de CO2, e justificou sua pertinência pelo fato e que “nossa geração tem que tramitar os excessos” cometidos ao meio ambiente, e “o maior desafio é o aquecimento climático”. Afirmou que, no futuro, “não será possível poluir o planeta de forma impune”.
O presidente francês lançou “farpas” contra a oposição socialista, da qual, nos últimos dias, tinha recebido críticas pela criação de um novo imposto. Assim, lembrou o “pacto ecológico” que tinha sido assinado pelos grandes partidos políticos antes das eleições presidenciais de 2007, que incluía uma tributação ambiental, e disse que agora, “ao ouvir alguns, dá a sensação de que não assinamos o mesmo documento”.
