Os ministros de Meio Ambiente dos países-membros da União Europeia (UE) conquistaram ontem, quarta-feira, um modesto avanço na definição da posição do bloco frente à cúpula das Nações Unidas sobre mudança climática, que será realizada em Copenhague em dezembro.
Os titulares de Meio Ambiente da UE aceitaram reduzir entre 80% e 95% as emissões de dióxido de carbono (CO2) até 2050, desde que outras nações assumam o mesmo compromisso em relação aos níveis de 1990.
A secretária de Meio Ambiente da Espanha, Teresa Ribera, disse que o passo dado hoje pelos ministros da UE marcam com clareza o objetivo a longo prazo dos países industrializados e confirma a vontade do bloco de trabalhar rumo a uma economia neutra em carbono.
O encontro desta quarta-feira foi “especialmente importante para delimitar o nível de ambição que esperamos do resto” do mundo, disseTeresa.
Nesta quarta-feira, o bloco também reafirmou sua disposição de, até 2020, alcançar uma redução de 20% a 30% na emissão de gases agravantes do efeito estufa. Porém, mais uma vez, condicionou o cumprimento da meta a esforços similares de outros agentes internacionais, indicou, em entrevista coletiva, a Presidência sueca temporária da UE.
A proposta foi colocada em dúvida durante as últimas semanas pela falta de avanço nas negociações internacionais e diante do risco de que outros países dessem por determinado que 30% era o ponto de partida da UE e não uma oferta condicionada.
Os ministros europeus também aprovaram uma redução das emissões de gases estufa proveniente do transporte marítimo e aéreo de 20% e 10%, respectivamente, até 2020, em comparação com os níveis de 2005.
O Protocolo de Kyoto não tinha fixado nenhum objetivo para estes setores, e, por isso, se a medida for incluída no acordo de Copenhague, introduzirá uma mudança importante para limitar o impacto de suas crescentes emissões.
A UE já havia aprovado, no ano passado, a inclusão do setor de aviação no sistema comunitário de comércio de direitos de emissão (ETS, na sigla em inglês) a partir de 2012, com um corte de suas liberações em 5%, a partir da média entre 2004 e 2006. A nova exigência significa que as companhias aéreas terão que fazer um esforço maior e reduzir 10% de suas emissões.
Até o momento, não havia nenhuma medida comunitária para controlar as emissões de gases que agravam o efeito estufa proveniente do transporte marítimo, logo, o potencial de redução é ainda maior.
Após o fracasso de terça dos ministros de Economia e das Finanças, que foram incapazes de tomar alguma decisão sobre as ajudas financeiras a serem concedidas a países em desenvolvimento, os titulares de Meio Ambiente tentaram hoje enviar uma mensagem clara de compromisso frente a Copenhague.
Concretamente, optaram por adiar a decisão de permitir ou não aos países o uso dos ETS atribuído a eles no Protocolo de Kyoto, que vence no final de 2012, e se limitaram a afirmar que esta questão “poderia afetar a integridade ambiental da UE”.
Os Estados-membros do leste querem manter os direitos de emissão que não utilizarem antes de 2012 para poder vendê-los e gerar renda, mas calcula-se que sobrará cerca de 4% das unidades depois da data de expiração de Kyoto, e, por isso, permitir esta transferência debilitaria os compromissos de redução da UE.
A Polônia propôs nesta quarta que a transferência de direitos seja permitida a partir de 2013, mas que sua comercialização anual seja limitada, uma ideia “inaceitável”, segundo comentou em entrevista coletiva o ministro de Meio Ambiente sueco, Andreas Carlgren.
A organização ambientalista Greenpeace considerou em comunicado que os avanços de hoje são insuficientes para sair do bloqueio atual das negociações internacionais, e afirmou que a reunião dos líderes da UE de quinta e sexta, em Bruxelas, é a última oportunidade do bloco para impulsionar o acordo.
