A presidente Dilma Rousseff reconheceu nesta quinta-feira que a tortura “continua existindo” no país e assegurou que o governo se “preocupa” em criar “as condições para que a Constituição, que proíbe que qualquer cidadão seja submetido a tortura, seja respeitada”.
“Apesar de ter ratificado a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura é necessário reconhecer que ela continua existindo em nosso país”, lamentou a governante durante a entrega dos Prêmios de Direitos Humanos 2013, realizada hoje em Brasília.
Dilma foi vítima de torturas durante o período da ditadura, quando se envolveu com grupos armados que combatiam com os militares que governavam o país, uma atividade que lhe resultou três anos de prisão.
Durante seu discurso, a governante chegou a lembrar alguns momentos desse momento de sua vida e ressaltou que a tortura “significa uma falta de respeito à condição humana mais elementar de uma pessoa”. Para Dilma, o Brasil está “determinado a mudar este quadro”.
“O Estado brasileiro não aceita e nem aceitará práticas de tortura contra qualquer cidadão”, completou Dilma ao assegurar que seu governo lutará contra “a praga” da violência contra os jovens, “especialmente contra negros e pobres das periferias”.
Durante a cerimônia de entrega dos prêmios, que também contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula Da Silva e de um grupo de jovens que se manifestou contra a gestão do Executivo, Dilma apontou a que o país “vai a superar esse cenário de mortalidade juvenil”.
“A história de um grande país não se faz com uma juventude sendo objeto da violência, se faz com uma juventude viva”, acrescentou a presidente, que explicou que seus programas sociais têm o objetivo de alcançar mais igualdade, mais oportunidades e mais participação.
Além disso, Dilma também se referiu à Comissão Nacional da Verdade, que investiga os crimes da ditadura brasileira (1964-1985) e foi criada sob seu mandato. Neste aspecto, a presidente disse se sentir “orgulhosa” por isso.
“Todos os povos necessitam conhecer, sem nenhuma restrição, sua própria história para não repetir os mesmos erros do passado”, especificou a presidente.
O ex-presidente da África do Sul e Nobel da Paz, Nelson Mandela, morto no último dia 6 de dezembro, também foi lembrado por Dilma, que disse que “seu exemplo de vida e de luta continuará guiando a todos aqueles que defendem a justiça social, a paz e os direitos humanos”.
“Falar de Mandela nos remete à resistência contra todo tipo de opressão. Falar de Mandela nos remete à capacidade de união de um povo. Falar de Mandela nos remete à capacidade de um líder de construir, através de seu exemplo, um país livre de racismo e de opressão”, declarou a presidente.
Após as palavras de Dilma, Lula também se dirigiu aos manifestantes presentes no auditório, afirmando que os protestos não lhe “assustam”, mas que os governantes “necessitam ter uma consciência que a democracia exige muito mais” deles.
Por outro lado, Lula acrescentou que “ainda há coisas a serem feitas” no Brasil, mas que ele tem “a segurança” que Dilma “as fará”.
A 19ª edição dos Prêmios de Direitos Humanos do governo, que lembra o aniversário da Declaração Universal de DIREITOS HUMANOS – que completou 65 anos no último dia 10 de dezembro -, reconheceu o trabalho de 25 associações e ativistas que lutam pelo cumprimento do dito acordo multilateral.
Entre os premiados deste ano, estavam a cantora Daniela Mercury, o Movimento Popular de Rua da Bahia e a Rede Rúa – ambas centrados no auxílio às pessoas sem-teto, além do jornalista Nilmário Miranda, do Fórum Nacional de Juventude Negra e da ativista pelos direitos dos idosos Maria Da Penha
