O Governo Federal lançou hoje um programa destinado a proteger contra fraudes as licitações de obras para a Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016, do Rio de Janeiro.
O plano chamado “Jogando Limpo” inclui uma série de diretrizes e recomendações para que órgãos públicos e de controle fiscal, assim como os próprios cidadãos, possam identificar e denunciar tentativas de fraude contra as licitações.
O programa, lançado hoje pelos Ministérios da Justiça e dos Esportes, também prevê a criação de um grupo encarregado de vigiar as licitações, de blindá-las contra fraudes e de evitar os atrasos nas obras.
A iniciativa, também impulsionada pela Controladoria-Geral da União, prevê igualmente uma campanha para conscientizar a população sobre a necessidade de ficar atenta a possíveis fraudes e denunciá-las.
O programa enfatiza as medidas contra os cartéis e os possíveis acordos entre empresas concorrentes para definir preços acima do mercado para tentar elevar o valor dos contratos com o Estado.
“Nada pode ser pior que alguém se aproveitar dessas duas grandes oportunidades para cometer crimes. Trata-se de um fenômeno mundial”, disse o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, na cerimônia de lançamento do programa.
“Os empresários podem estar entrando de acordo nos preços para disputar essas licitações. Precisamos combater isso. Temos que promover o fair play também nas licitações”, acrescentou.
“Jogar limpo é algo que se espera de um país que pretende ser sede de eventos desse porte”, acrescentou. Para o ministro, se a África do Sul abriu hoje sua Copa, o Brasil também começou a organizar a sua com a programação das obras que serão necessárias para o evento e a definição dos investimentos que serão realizadas em obras de infraestrutura, serviços e palcos esportivos.
Barreto disse que, entre 2007 e 2010, foram expedidos no Brasil 265 mandados de busca e apreensão para combater o crime de formação de cartéis. Segundo ele, no mesmo período, foram detidas preventivamente 100 pessoas pelo mesmo crime e atualmente são investigadas outras 251.
