Namoradas há mais de 12 anos, Lucija e Inés planejam oficializar o mais rápido possível a chamada “união de vida” para casais homossexuais, que transformou a Croácia em uma esperança liberalizadora na historicamente homofóbica região balcânica.
Vigente desde setembro, a nova lei concede igualdade de direitos aos casais gays em relação aos casamentos tradicionais, com exceção dos direitos de adquirir o nome do cônjuge e de adotar crianças.
“As coisas mudaram para melhor, no entanto é mais fácil e rápido alterar as leis e muito mais difícil transformar uma cultura homofóbica, sexista e patriarcal”, lamenta Marko Jurcic, da “Zagreb Pride”, associação LGTB (lésbicas, gays, transexuais e bissexuais) que participou da redação da lei.
A lei devolve esperança a Lucija e Inés, que, em dezembro do ano passado, viram a possibilidade de oficializar sua situação praticamente descartada quando, após plebiscito, foi incluido na Constituição croata o esclarecimento que qualquer casamento seria exclusivamente entre homem e mulher.
Jurcic destaca que o mero debate público suscitado por esse referendo, contrariamente ao desejo de seus organizadores, teve consequências positivas para a população homossexual.
“Aconteceram enormes melhoras em relação ao clima geral. Talvez graças, justamente, ao referendo, que incitou muitos a se posicionarem contra a homofobia”, disse o ativista à Agência Efe.
A incorporação da Croácia à União Europeia (UE) em julho de 2013 e a mudança de nome do enlace (“união de vida” no lugar de casamento) possibilitou, finalmente, a lei.
“Entre os Estados da UE, a Croácia é o país com a maior taxa de crimes de ódio cometidos contra a comunidade LGBT”, frisa Jurcic.
A nova lei beneficia muitos casais homossexuais, no entanto não faz com que desapareçam os preconceitos na Croácia.
“Apesar das duas limitações (o nome e a adoção), estou muito contente. É um grande passo, e acredito que no futuro haverá ainda mais melhoras”, afirmou Lucija arquiteta de 36 anos, à Efe.
A Croácia é, por enquanto, o único país dos sete surgidos da antiga Iugoslávia a oferecer uma união para casais homossexuais – a vizinha Eslovênia permanece à espera de uma lei semelhante.
O escritório para estados civis de Zagreb recebe muitas consultas dos outros países balcânicos, como Sérvia, Bósnia e Macedônia, abrindo assim uma porta para a sufocante realidade dos homossexuais nesses países vizinhos.
Aproveitando a nova situação na Croácia, a sérvia Marija Savic planeja se casar com a namorada croata Di Sarzinski em outubro.
A nova lei permite que estrangeiros oficializem a união civil no país, assim como um casamento tradicional.
Mas o “certificado de união de vida” croata não tem valor nos países que não reconhecem esse tipo de união, como na Sérvia ou na Bósnia, lugar onde Marija e Di vivem.
Por este motivo, Marija se coloca em uma situação paradoxal, pois após o casamento passará a ter duas identidades distintas. Na Croácia, ela será Marija Sarzinski, casada, e na Sérvia e Bósnia, continuará sendo Marija Savic, solteira, disse a própria ao jornal croata “Jutarnji list”.
Mais fácil será para Lucija e Inés, ambas de nacionalidade croata. Inés está grávida, de modo que a “união de vida” proporciona várias vantagens práticas. Por exemplo, possibilita as visitas ao hospital, que costumam ser restritas para familiares.
“Quero estar ao seu lado quando der à luz. Esta lei faz a diferença. Além disso, poderei tomar decisões como cônjuge e não precisarei chamar seus pais para fazê-las”, explicou Lucija.
Ela afirma que a respeito da criança, a nova lei também lhe outorga direitos até então inalcançáveis.
Dessa forma, Lucija e Inés confiam que seu filho possa crescer em uma Croácia sem complexos e esperam que o clima de tolerância se estenda também pelo resto dos Bálcãs.
