Na tarde desta quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalia o artigo 28 da Lei das Drogas, o que pode mudar a forma com que o usuário de maconha é visto perante a Lei. Isso é boa notícia para quem briga pela legalização. Hoje, qualquer pessoa que adquire, guarda ou carrega drogas é considerada criminosa e, ainda não que esteja sujeita a prisão, pode perder a condição de réu primário. Se o artigo for julgado inconstitucional, o porte de drogas deixa de ser crime.
O STF avalia um recurso aberto pela Defensoria Pública de São Paulo depois de um homem, que já estava preso, ser condenado pelo porte de três gramas de maconha em sua cela. Os defensores argumentam que o artigo 28, que criminaliza o portador de drogas, é inconstitucional, visto que ele fere direitos de intimidade e da vida privada.
Se os ministros do STF votarem pela inconstitucionalidade do artigo, o porte de drogas deixa de ser crime. Isso não quer dizer, porém, que as drogas serão legalizadas. A compra, a produção, a venda e o tráfico de drogas continuarão proibidos.
Lá no Twitter, tem gente fazendo campanha usando a hashtag #DescriminalizaSTF. Olha o que elas estão falando:
STF julgando AGORA a descriminalização da maconha, meu coração ta como??????
— Isabela Balloussier (@iileal) August 13, 2015
O grande problema é ficar comparando maconha com droga
— Amanda Farias (@amandafariasr) August 13, 2015
Eu nao sou menos digno pq fumo maconha… #descriminalizaSTF
— Victor (@complicar) August 13, 2015
está na hora do país dar um passo a frente diante de tantos desavanços #DescriminalizaSTF
— Alfredo (@ealfred) August 13, 2015
Precisamos de uma política de drogas! Usuário não é criminoso, não somos coniventes com o tráfico #descriminalizaSTF pic.twitter.com/NIFxi2A1tW
— Verônica Moura (@veronikamoura) August 13, 2015
quero uma outra política de drogas. não à guerra atual, com violência e extermínio da juv negra. #descriminalizaSTF pic.twitter.com/QNFpPAogio
— Daniel Souza (@danielsouzza) August 13, 2015
Hoje daremos um importante passo na política drogas. Espero que em direção à descriminalização e não ao proibicionismo. #DescriminalizaSTF
— salo de carvalho (@salodecarvalho) August 13, 2015
